Termos de Uso — ZERO ZAP

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar este sistema ("Zero Zap"), o usuário concorda integralmente com os termos descritos a seguir. Caso não concorde, não deve utilizar a plataforma.

2. Propriedade intelectual

Todo o código-fonte, design, identidade visual, textos, fluxos de funcionamento, estrutura de banco de dados e demais elementos que compõem este sistema são de propriedade exclusiva do desenvolvedor/escritório responsável, protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.609/98 (Lei do Software).

3. Proibições

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito do titular:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou disponibilizar o código-fonte, total ou parcialmente;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair a lógica interna do sistema;
• Utilizar o design, identidade visual, textos ou fluxos deste sistema para criar produtos concorrentes ou derivados;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados;
• Utilizar o sistema para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

4. Uso autorizado

O acesso a este sistema é concedido exclusivamente a clientes e colaboradores autorizados pelo escritório responsável, para uso pessoal e não comercial relacionado à prestação dos serviços contábeis contratados.

5. Confidencialidade

As informações trafegadas neste sistema (documentos fiscais, dados financeiros, dados cadastrais) são confidenciais e protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 — LGPD).

6. Violações

O descumprimento destes termos poderá resultar em suspensão imediata de acesso, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas ao escritório responsável pelos canais de contato habituais.